A Formação Geral Básica é a parte comum do currículo na qual todos os estudantes terão acesso aos conhecimentos essenciais para a sua formação integral e foi construída a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC- http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/ ) . A BNCC propõe o desenvolvimento das competências e habilidades das Áreas de Conhecimento visando a aprofundar e consolidar as aprendizagens essenciais, a compreensão de problemas complexos e a reflexão sobre as possíveis soluções. Os Componentes Curriculares que compõem o novo Currículo Capixaba são os mesmos que o compunha anteriormente, apenas foram reorganizados para atender a nova proposta curricular e a carga horária que será de 1800 horas no Ensino Médio.

O Novo Ensino Médio é uma importante mudança na educação brasileira que atualiza o ensino como conhecemos hoje, tornando-o mais atrativo para os jovens estudantes, justamente por conectar os anseios dos educandos a um modelo de ensino e de aprendizagem significativo no contexto atual. Mas nesse contexto, o que seria de fato a Formação Geral Básica?

A Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, define, em seu artigo 6º, para maior clareza de exposição, a Formação Geral Básica como um “conjunto de competências e habilidades das áreas de conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que aprofundam e consolidam as aprendizagens essenciais do ensino fundamental, a compreensão de problemas complexos e a reflexão sobre soluções para eles.”.

Ainda de acordo com o mesmo artigo, definem-se:

• Competência como uma “mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores, para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho. Para os efeitos desta Resolução, com fundamento no caput do art. 35-A e no § 1º do art. 36 da LDB, a expressão “competências e habilidades” deve ser considerada como equivalente à expressão “direitos e objetivos de aprendizagem” presente na Lei do Plano Nacional de Educação (PNE). ”; e
• Habilidades sendo “conhecimentos em ação, com significado para a vida, expressas em práticas cognitivas, profissionais e socioemocionais, atitudes e valores continuamente mobilizados, articulados e integrados.”.

De acordo com o art. 36 da lei nº 13.415/2017, “o currículo do Ensino Médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por Itinerários Formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino. ”.

Assim, dentre as novidades que o Novo Ensino Médio traz estão os conceitos de Formação Geral Básica e de Itinerários Formativos, sendo a Formação Geral Básica a etapa destinada a dar uma base sólida ao discente no percurso de sua formação integral. É na Formação Geral Básica que os estudantes desenvolverão as habilidades da BNCC, sendo elas conhecimentos essenciais e comuns a todos os estudantes, devendo ser integralizadas em 1800 horas. No Espírito Santo, essas 1800 horas foram distribuídas em 800 horas na primeira série, 600 horas na segunda e 400, na terceira. Isso além dos Itinerários Formativos, parte flexível do currículo, que devem ocupar um mínimo de 1200 horas. Dessa forma, a carga horária total do Novo Ensino Médio será de, no mínimo, 3000 horas.